Decreto nº 9.893 de 27/06/2019

Decreto nº 9.893 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 27, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 4, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6, caput - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 7, caput - Dispositivo Correlato
  • Art. 48, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, caput - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.893 de 27/06/2019]