Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.643 de 03/03/2021

Decreto nº 10.643 de 03/03/2021

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/03/2021] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.067 de 09/05/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2022] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altea o § 1º do art. 2º e a alínea "a" do inc. II do caput do art. 3º do Decreto nº 9.893/2019. Decreto nº 11.483 de 06/04/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2023 - nº 67-B] (p. 12, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.893 de 27/06/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, Parágrafo Único - Renumeração Art. 2, § 2 - Acréscimo Art. 3 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação Art. 4, caput - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.643 de 03/03/2021] Decreto nº 11.067 de 09/05/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)