Decreto nº 9.879 de 27/06/2019

Decreto nº 9.879 de 27/06/2019

Ementa

Dispõe sobre a Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , APERFEIÇOAMENTO , GESTÃO , DIREITO AUTORAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7, caput - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26, caput - Revogação
  • Art. 26, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação