Decreto nº 9.933 de 23/07/2019

Decreto nº 9.933 de 23/07/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 15, Alínea a - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 15, Alínea b - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, § 1, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 6, § 3 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 2, caput [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 2, caput, Inciso 15, Alínea a [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 2, caput, Inciso 15, Alínea b [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 6, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]

Art. 7, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.933 de 23/07/2019]