Decreto nº 10.000 de 03/09/2019

Decreto nº 10.000 de 03/09/2019

Ementa

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DISPOSITIVOS , COMPETENCIA , ESTRUTURA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , RECURSOS HIDRICOS , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 21 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 22 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 23 - Acréscimo
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 34 - Regulamentado
  • Art. 35 - Regulamentado
  • Art. 36 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 21 [Decreto nº 10.000 de 03/09/2019]

Art. 1, caput, Inciso 22 [Decreto nº 10.000 de 03/09/2019]

Art. 1, caput, Inciso 23 [Decreto nº 10.000 de 03/09/2019]

Art. 9, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.000 de 03/09/2019]