Decreto nº 10.053 de 09/10/2019
Decreto nº 10.053 de 09/10/2019
Ementa | Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/2019] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Publicação de Texto de Anexo | |
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/10/2019] (p. 9, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |