Decreto nº 10.053 de 09/10/2019

Decreto nº 10.053 de 09/10/2019

Ementa

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/10/2019] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 10/10/2019] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 16 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo