Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.230 de 05/02/2020

Decreto nº 10.230 de 05/02/2020

Ementa	Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 28, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUTIVO , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA , INFORMATICA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/2023 - nº 199] (p. 4, col. 2) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação O art. 1º foi revogado na parte em que altera o inciso I do caput do art. 3º, o art. 4º e o art. 6º, todos do Decreto nº 7.579/2011.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.579 de 11/10/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 2, § 2 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 5 - Revogação Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 9, caput - Alteração Art. 9-A, caput - Alteração Art. 9-B, caput - Alteração Art. 9-B, Parágrafo Único - Revogação Art. 9-C, caput - Acréscimo Decreto nº 8.936 de 19/12/2016 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.230 de 05/02/2020] Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 10.230 de 05/02/2020] Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 10.230 de 05/02/2020] Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)