Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.579 de 11/10/2011

Decreto nº 7.579 de 11/10/2011

Ementa	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISP, DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/10/2011] (p. 16, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , SISTEMA , ADMINISTRAÇÃO , RECURSOS , TECNOLOGIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/2018] (p. 1, col. 3) Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 6 - Acréscimo Art. 9, caput - Alteração Art. 9-A, caput - Acréscimo Art. 9-B, caput - Acréscimo Art. 9-B, Parágrafo Único - Acréscimo Essas alterações entram em vigor em 05/09/2018. Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 28, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração Art. 2, § 2 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 5 - Revogação Art. 6, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 9, caput - Alteração Art. 9-A, caput - Alteração Art. 9-B, caput - Alteração Art. 9-B, Parágrafo Único - Revogação Art. 9-C, caput - Acréscimo Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/2023 - nº 199] (p. 4, col. 2) Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 3 - Revigoração Art. 4, caput, Inciso 2 - Revigoração Art. 5 - Revigoração Art. 6, caput, Inciso 2 - Revigoração Art. 6, caput, Inciso 4 - Revigoração O inc. II do caput do art. 4º e os incs. II e IV do caput do art. 6º tiveram as suas redações originais revigoradas.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.048 de 21/01/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 2 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 11.736 de 18/10/2023 - Revigoração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9, caput [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9-A, caput [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9-B, caput [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9-B, Parágrafo Único [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 9.488 de 30/08/2018 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 9-C, caput [Decreto nº 7.579 de 11/10/2011] Decreto nº 10.230 de 05/02/2020 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)