Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.354 de 20/05/2020

Decreto nº 10.354 de 20/05/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DESESTATIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... QUALIFICAÇÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , CRIAÇÃO , COMITE , MINISTERIO DA ECONOMIA , SECRETARIA DE GOVERNO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.669 de 08/04/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/2021] (p. 14, col. 1) Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração Decreto nº 11.478 de 06/04/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 06/04/2023 - nº 67-B] (p. 9, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.334 de 13/09/2016 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.354 de 20/05/2020] Decreto nº 10.669 de 08/04/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)