Decreto nº 10.379 de 28/05/2020

Decreto nº 10.379 de 28/05/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/05/2020 - nº 101-B] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea f, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g, Item 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea g, Item 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea g, Item 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 28 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 28-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 28-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração