Decreto nº 10.429 de 17/07/2020
Decreto nº 10.429 de 17/07/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/09/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/07/2020] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/07/2020] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 4º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 18/04/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 22/07/2020.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 10.429 de 17/07/2020]
Anexo 2 [Decreto nº 10.429 de 17/07/2020]
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