Decreto nº 10.437 de 22/07/2020

Decreto nº 10.437 de 22/07/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/07/2020] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ATO NORMATIVO , IMPRENSA NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , CRITERIOS , UTILIZAÇÃO , ESPECIE , PORTARIA , PESSOAL , PADRÃO , ESTRUTURA , ARTICULAÇÃO , REDAÇÃO , DIVULGAÇÃO , PUBLICAÇÃO , REVISÃO , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PUBLICAÇÃO OFICIAL , ANEXO , ATO NORMATIVO , IMPRENSA NACIONAL , Diário Oficial da União (DOU) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 1 - Acréscimo
  • Art. 11, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 11, § 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3-B - Acréscimo
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16, § 2 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 20, caput - Revogação
  • Art. 20, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 21, caput - Alteração
  • Art. 22, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.437 de 22/07/2020]