Decreto nº 10.461 de 14/08/2020
Decreto nº 10.461 de 14/08/2020
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/09/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 5º. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As revogações entram em vigor em 21/05/2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 18/04/2022.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 11/09/2020.
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput [Decreto nº 10.461 de 14/08/2020]
Anexo 2 [Decreto nº 10.461 de 14/08/2020]
|