Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.680 de 19/04/2021

Decreto nº 10.680 de 19/04/2021

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/04/2021] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/04/2021] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/04/2021] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 20/04/2021] (p. 4, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.023 de 31/03/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2022] (p. 3, col. 2) A revogação entra em vigor em 18/04/2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 10.357 de 20/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 4 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 5 - Revogação de Parte do Texto Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 9 - Acréscimo Anexo 1 Art. 12 - Alteração Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 9 - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 10 - Revogação Anexo 1 Art. 18 - Alteração Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 13 - Revogação Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 14 - Revogação Anexo 1 Art. 29 - Alteração Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 30, caput, Inciso 6 - Acréscimo Anexo 1 Art. 32 - Alteração Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 4, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 4, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 7 - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 8 - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 9 - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 10 - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 11 - Revogação Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 12 - Revogação Anexo 1 Art. 50 - Alteração Anexo 1 Art. 50-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 50-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 50-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 1 Art. 50-B - Acréscimo Anexo 1 Art. 50-C - Acréscimo Anexo 1 Art. 51, caput - Alteração Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 10 - Alteração Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 11 - Acréscimo Anexo 1 Art. 53, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 55 - Alteração Anexo 1 Art. 55, caput, Inciso 11 - Revogação Anexo 1 Art. 56 - Revogação Anexo 1 Art. 58, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 58, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 58, caput, Inciso 9 - Acréscimo Anexo 1 Art. 62, caput, Inciso 14 - Alteração Anexo 1 Art. 62, caput, Inciso 15 - Alteração Anexo 1 Art. 62, caput, Inciso 16 - Acréscimo Anexo 1 Art. 64, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 64, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 64, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 21/05/2021. As revogações de parte do texto dos itens 3, 4 e 5 da alíena "b" do caput do art. 2º do Anexo I recaem sobre os subitens 3.1, 3.2, 4.1, 4.2 e 5.2. Decreto nº 10.461 de 14/08/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput - Revogação Anexo 2 - Revogação As revogações entram em vigor em 21/05/2021.