Decreto nº 10.502 de 30/09/2020
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/2020] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EDUCAÇÃO .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO ESPECIAL , ESTUDANTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , DEFICIENCIA , DESENVOLVIMENTO , ALUNO SUPERDOTADO , OBJETIVO , DIRETRIZES GERAIS , SERVIÇO , RECURSOS , PARTICIPANTE , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |