Medida Provisória nº 1.005 de 30/09/2020
Medida Provisória nº 1.005 de 30/09/2020
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Ementa | Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/2020] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
CRITERIOS , PROTEÇÃO , RESERVA INDIGENA , COMUNIDADE INDIGENA , CONTROLE , TRANSITO , PESSOAS , MERCADORIA , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , RESPONSABILIDADE , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PAGAMENTO , DIARIAS , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , MILITAR , SEGURANÇA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Perda de Eficácia |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |