Decreto nº 10.575 de 14/12/2020

Decreto nº 10.575 de 14/12/2020

Ementa

Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para o ano de 2021.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/12/2020] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/12/2020] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 10.575 de 14/12/2020]