Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 8.071 de 17/07/1990

Lei nº 8.071 de 17/07/1990

Ementa	Dispõe sobre os efetivos do Exército em tempo de paz.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/07/1990] (p. 13699, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4589 DE 1990.
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , TEMPO DE PAZ .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.649 de 28/01/2016 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/2016] (p. 1, col. 3) Art. 1 - Regulamentado Decreto nº 9.001 de 08/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 14, col. 1) Art. 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 9.249 de 26/12/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/2017] (p. 7, col. 3) Decreto nº 10.575 de 14/12/2020 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/2020] (p. 6, col. 2) Art. 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 10.898 de 16/12/2021 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/2021] (p. 8, col. 1) Art. 1 - Dispositivo Correlato
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.880 de 09/12/1980 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 7.150 de 01/12/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 7 - Revogação Art. 8 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 8.071 de 17/07/1990] Decreto nº 8.649 de 28/01/2016 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma) Decreto nº 9.001 de 08/03/2017 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Decreto nº 10.575 de 14/12/2020 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Decreto nº 10.898 de 16/12/2021 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)