Decreto nº 10.898 de 16/12/2021

Decreto nº 10.898 de 16/12/2021

Ementa

Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/2021] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/12/2021] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 10.898 de 16/12/2021]