Decreto nº 10.666 de 05/04/2021

Decreto nº 10.666 de 05/04/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2021] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO ESPECIAL , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA , TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6-B, caput - Acréscimo
  • Art. 6-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.666 de 05/04/2021]