Decreto nº 11.751 de 20/10/2023

Decreto nº 11.751 de 20/10/2023

Ementa

Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/2023 - nº 201] (p. 37, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

COMISSÃO ESPECIAL , TERRITORIOS FEDERAIS , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA , TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTRUTURA , COMPETENCIA , ANALISE , DOCUMENTAÇÃO , MANIFESTAÇÃO , JULGAMENTO , QUADRO DE PESSOAL , CARGO PUBLICO , CARREIRA , EXTINÇÃO , UNIÃO FEDERAL , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação