Decreto nº 10.020 de 17/09/2019

Decreto nº 10.020 de 17/09/2019

Ementa

Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/09/2019] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURA , COMISSÃO ESPECIAL , TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA , TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA , TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 6-B, caput - Acréscimo
  • Art. 6-B, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 5, § 2, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6-B, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 24, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 3 [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 5 [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 5, § 2, apenas o Caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 5-A, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 6-A, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 6-A, Parágrafo Único [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 6-B, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 6-B, Parágrafo Único [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 9, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 10, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 10-A, caput [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]

Art. 11 [Decreto nº 10.020 de 17/09/2019]