Decreto nº 10.788 de 06/09/2021

Decreto nº 10.788 de 06/09/2021

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/09/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/09/2021] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/09/2021] (p. 10, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/09/2021] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 08/09/2021] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 08/09/2021] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

de Anexo (Seq. 1)(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 15/09/2021] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 10

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , EMPRESA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA , AUTORIDADE , ATIVIDADE PORTUARIA , SANTOS (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 9, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 9, Alínea j - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 2 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 3 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 4 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 5 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 6 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 7 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Art. 8 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Anexo 1 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Anexo 2 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Anexo 3 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Anexo 4 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]

Anexo 5 [Decreto nº 10.788 de 06/09/2021]