Decreto nº 10.950 de 27/01/2022

Decreto nº 10.950 de 27/01/2022

Ementa

Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/01/2022 - nº 17-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Meio Ambiente / Recursos Hídricos
Meio Ambiente / Poluição

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , PODER PUBLICO , ATUAÇÃO , HIPOTESE , CONTINGENCIAMENTO , POLUIÇÃO , OLEO , RECURSOS HIDRICOS , AMBITO NACIONAL , MAR TERRITORIAL , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , CRITERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3, Alínea g - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3, Alínea h - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3, Alínea i - Acréscimo
  • Art. 4, caput, Inciso 15 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15, caput - Revogação
  • Art. 15, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18, caput - Revogação
  • Art. 18, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 19, caput - Revogação
  • Art. 20, caput - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22, caput - Revogação
  • Art. 23, caput - Revogação
  • Art. 24, caput - Revogação
  • Art. 25, caput - Revogação
  • Art. 26, caput - Revogação
  • Art. 27, caput - Revogação
  • Art. 27, § 1 - Revogação
  • Art. 27, § 2 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29, caput - Revogação