Medida Provisória nº 1.101 de 21/02/2022
Medida Provisória nº 1.101 de 21/02/2022
|
Ementa | Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/2022] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
Política Social / Cultura
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PERIODO , CANCELAMENTO , ADIAMENTO , RESERVA , EVENTO , ESPETACULO , SERVIÇOS TURISTICOS , SETOR , TURISMO , CULTURA , MOTIVO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , AUSENCIA , OBRIGAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REEMBOLSO , VALOR , PAGAMENTO , CONSUMIDOR , PRAZO , UTILIZAÇÃO , CREDITOS , REMARCAÇÃO , CRITERIOS , DEVOLUÇÃO , REMUNERAÇÃO , ARTISTA , CATEGORIA PROFISSIONAL , IMPOSSIBILIDADE , REALIZAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Foi revogado provisoriamente o art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos da Lei nº 14.046/2020: o caput e os §§ 4º, 5º, 6º e 10 do art. 2º, assim como o art. 4º.
|