Decreto nº 11.047 de 14/04/2022
Decreto nº 11.047 de 14/04/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/04/2022 - nº 72-A] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/04/2022 - nº 72-A] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a produção de efeitos deste Decreto, vide o art. 3º. |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Tributos / Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , DEFINIÇÃO , ALIQUOTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação produz efeitos a partir de 1/05/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 01/05/2022.
Declaração de Alteração Permanente
As revogações entram em vigor em 01/05/2022.
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