Decreto nº 11.267 de 29/11/2022
Decreto nº 11.267 de 29/11/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2022 - nº 224-C] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2022 - nº 224-C] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2022 - nº 224-C] (p. 5, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2022 - nº 224-C] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2022 - nº 224-C] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/11/2022 - nº 224-C] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO TURISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15.12.2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15.12.2022.
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 15.12.2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 15.12.2022.
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