Decreto nº 10.359 de 20/05/2020

Decreto nº 10.359 de 20/05/2020

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 34, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 35, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 41, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 45, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 46, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 46, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 21/05/2020] (p. 46, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, ver o art. 11.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO TURISMO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 26 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 25 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]

Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 8 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]

Anexo 1 Art. 26 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]

Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]

Anexo 2 [Decreto nº 10.359 de 20/05/2020]