Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.449 de 09/08/2020

Decreto nº 10.449 de 09/08/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/08/2020] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , SUPERVISÃO , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.118 de 01/07/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/2022] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 11.401 de 23/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/01/2023 - nº 16-A] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.660 de 01/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 15 - Alteração Decreto nº 10.359 de 20/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 10.449 de 09/08/2020] Decreto nº 11.118 de 01/07/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)