Decreto nº 11.118 de 01/07/2022

Decreto nº 11.118 de 01/07/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre as competências da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, e o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2022] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , ANEXO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PRORROGAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , PRAZO DETERMINADO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 26 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto