Decreto nº 10.548 de 20/11/2020

Decreto nº 10.548 de 20/11/2020

Ementa

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/11/2020] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/11/2020] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , MINISTERIO DA ECONOMIA , INCORPORAÇÃO , COMPETENCIA , CINEMATECA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 2, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação
  • Art. 3, caput - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 1 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 2, caput [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 2, § 1 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 2, § 2 [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]

Art. 3, caput [Decreto nº 10.548 de 20/11/2020]