Decreto nº 11.327 de 01/01/2023

Decreto nº 11.327 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 16, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 18, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 19, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 1, caput [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f, Item 3 [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.327 de 01/01/2023]