Decreto nº 11.418 de 24/02/2023

Decreto nº 11.418 de 24/02/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/02/2023 - nº 38-C] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , COMPOSIÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 11-A - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 11-B - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 11.418 de 24/02/2023]