Decreto nº 11.422 de 28/02/2023

Decreto nº 11.422 de 28/02/2023

Ementa

Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/2023] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Proteção Social / Assistência Social

Indexação

DISPOSITIVOS , CAMARA TECNICA , MINISTERIOS , GRUPO INTERMINISTERIAL , SEGURANÇA , ALIMENTAÇÃO , NUTRIÇÃO , COMPONENTE , SISTEMA NACIONAL , ORGÃO COLEGIADO , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , INTEGRAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , POLITICA NACIONAL , PLANO NACIONAL , DIRETRIZ , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, § 4 - Alteração
  • Art. 5, § 5 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 11.422 de 28/02/2023]

Art. 5, § 4 [Decreto nº 11.422 de 28/02/2023]

Art. 5, § 5 [Decreto nº 11.422 de 28/02/2023]