Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/06/2023

Resolução do Senado Federal nº 14 de 07/06/2023

Ementa

Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação e Direito Digital e a Comissão de Esporte, transformar a Comissão Senado do Futuro em Comissão de Defesa da Democracia e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal - Edição Extra de 07/06/2023] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 12/06/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Organização do Estado / Poder Legislativo
Jurídico / Processo / Processo Legislativo

Indexação

ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO , CRIAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE , Comissão de Educação e Cultura (CE) , COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO E INFORMATICA (CCT) , Comissão de Defesa da Democracia (CDD) , Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) .
ALTERAÇÃO , RESOLUÇÃO , SENADO , APRECIAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 72, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 72, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Art. 72, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 72, caput, Inciso 15 - Acréscimo
  • Art. 72, caput, Inciso 16 - Acréscimo
  • Art. 77, caput, Inciso 4 - Ressalva
  • Art. 77, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 77, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Art. 77, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Art. 77, caput, Inciso 15 - Acréscimo
  • Art. 77, caput, Inciso 16 - Acréscimo
  • Art. 102, caput - Alteração
  • Art. 102, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 104-C, caput - Alteração
  • Art. 104-C, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 104-C, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 104-C, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 104-D, caput - Alteração
  • Art. 104-D, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 10 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Art. 104-D, caput, Inciso 13 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Art. 104-G, caput, Inciso 8 - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 104-H, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 107, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Art. 107, caput, Inciso 1, Alínea k - Alteração
  • Art. 107, caput, Inciso 1, Alínea n - Acréscimo
  • Art. 107, caput, Inciso 1, Alínea o - Acréscimo
  • Art. 107, caput, Inciso 1, Alínea p - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração