Decreto do Conselho de MInistros nº 599 de 08/02/1962

Decreto do Conselho de MInistros nº 599 de 08/02/1962

Ementa

REVOGA O ARTIGO 2 DO DECRETO 51.339, DE 27 DE OUTUBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1962] (p. 1747, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .

Indexação

REVOGAÇÃO , ARTIGO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ABASTECIMENTO , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação