Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 51.339 de 27/10/1961

Decreto nº 51.339 de 27/10/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 47.491, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE REGULA O ABASTECIMENTO DE TRIGO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/11/1961] (p. 9982, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , TRIGO . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ABASTECIMENTO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 599 de 08/02/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1962] (p. 1747, col. 3) Art. 2 - Revogação Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 47.491 de 24/12/1959 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 47.941 de 17/03/1960 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 51.339 de 27/10/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 599 de 08/02/1962 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)