Decreto do Conselho de MInistros nº 1.134 de 04/06/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.134 de 04/06/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 50.518, DE 2 DE MAIO DE 1961 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS E DA NOVA REDAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1962] (p. 6116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLITICA CULTURAL , CINEMA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FISCALIZAÇÃO , FILME , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13412, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |