Decreto de 30/12/1992
Decreto de 30/12/1992
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA O ANO DE 1993 "ANO NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1992] (p. 18975, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Catálogo |
ANO NACIONAL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ANO NACIONAL , COMBATE , DROGA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |