Decreto nº 11.713 de 26/09/2023
Decreto nº 11.713 de 26/09/2023
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Ementa | Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/2023] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Telefonia e Internet
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Educação / Educação Básica
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática
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Indexação |
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , PROGRAMA NACIONAL , ESCOLA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , INTERNET , TECNOLOGIA DIGITAL , ESTABELECIMENTO , COMITE EXECUTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , FIXAÇÃO , ATUAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRITERIOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |