Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 14.180 de 01/07/2021

Lei nº 14.180 de 01/07/2021

Ementa	Institui a Política de Inovação Educação Conectada.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/07/2021] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Publicação de Veto Rejeitado]	[Diário Oficial da União de 08/10/2021] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Política Social / Educação / Educação Básica
Catálogo	EDUCAÇÃO , CIENCIA E TECNOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , INTERNET , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , ENSINO , ESCOLA PUBLICA , COOPERAÇÃO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , EMPRESA , SOCIEDADE CIVIL , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CUSTEIO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , ORÇAMENTO , FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) . CRITERIOS , POSSIBILIDADE , TRANSFERENCIA , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , ESCOLA PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Mensagem de Veto Parcial nº 313 de 01/07/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/2021] (p. 4, col. 1) Art. 11, caput, Inciso 2 - Veto Decreto nº 11.713 de 26/09/2023 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/2023] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.005 de 25/06/2014 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 11, caput, Inciso 2 [Lei nº 14.180 de 01/07/2021] Mensagem de Veto Parcial nº 313 de 01/07/2021 - Veto (Declaração de Alteração Permanente)