Decreto nº 105 de 25/04/1991
Decreto nº 105 de 25/04/1991
|
Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 47 DA LEI 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7709, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DIRETRIZES E BASES , ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
NORMAS , AUMENTO , NUMERO , VAGA , ESTABELECIMENTO ISOLADO , ENSINO SUPERIOR .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO SUPERIOR .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , UNIVERSIDADE , ESTABELECIMENTO ISOLADO , ENSINO SUPERIOR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |