Decreto nº 172 de 08/07/1991

Decreto nº 172 de 08/07/1991

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DO DECRETO 99.226, DE 28 DE MAIO DE 1990, MODIFICADO PELO DECRETO 99.664, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/1991] (p. 13319, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , IMOVEL RESIDENCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CORREÇÃO MENSAL , SALDO DEVEDOR , IMOVEL , IMOVEL RESIDENCIAL , RESIDENCIA FUNCIONAL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , VINCULAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE BRASILIA (FRHB) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SUPERVISÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 172 de 08/07/1991]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 172 de 08/07/1991]