Decreto nº 658 de 07/11/1891
Decreto nº 658 de 07/11/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REUNE EM UMA SO, AS REPARTIÇÕES DE FAROIS, HIDROGRAFICA E METEOROLOGICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1891] (p. 4712, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
FUSÃO , REPARTIÇÃO DE FAROIS , REPARTIÇÃO HIDROGRAFICA , CRIAÇÃO , REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 292, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1908] (p. 3833, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |