Decreto nº 6.964 de 29/05/1908
Decreto nº 6.964 de 29/05/1908
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REORGANIZA A REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1908] (p. 3833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
REORGANIZAÇÃO , REPARTIÇÃO DA CARTA MARITIMA DO BRASIL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SUPERINTENDENCIA DE NAVEGAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 001] (p. 445, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1946] (p. 8991, col. 3)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |