Decreto nº 935 de 22/09/1993

Decreto nº 935 de 22/09/1993

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, APROVADOS RESPECTIVAMENTE, PELOS DECRETOS 611 E 612, DE 21 DE JULHO DE 1992, E MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/1993] (p. 14225, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL , SEGURIDADE SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , INDICE , INDICE DE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO (IRSM) , TRANSFERENCIA , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
INCLUSÃO , SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO , PLANO , CARENCIA , PREVIDENCIA SOCIAL , INCIDENCIA , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO , MENSALIDADE .
INCLUSÃO , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , EXECUTIVO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
OBRIGATORIEDADE , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8 - Dispositivo Correlato
  • Art. 9 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 58 - Alteração