Decreto nº 981 de 11/11/1993
Decreto nº 981 de 11/11/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1993] (p. 17036, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/02/1994] (p. 1606, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ESPORTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS GERAIS , ESPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |