Decreto nº 80.228 de 25/08/1977
Decreto nº 80.228 de 25/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 6.251, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1977] (p. 11280, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS GERAIS , ESPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1977] (p. 17679, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1978] (p. 20386, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4282, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |