Decreto nº 91.072 de 12/03/1985
Decreto nº 91.072 de 12/03/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 80.228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977, QUE REGULAMENTA A LEI 6.251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4282, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESPORTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , MARCA , PROPAGANDA , PUBLICIDADE , EQUIPAMENTOS , UNIFORME , ATLETAS .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |