Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 6.251 de 08/10/1975

Lei nº 6.251 de 08/10/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13460, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 3)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 31/10/1975] (p. 4, col. 8)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLN 9 DE 1975.
Catálogo	ESPORTE .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , ESPORTE , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS . POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO FISICA , PLANO NACIONAL , ESPORTE . NORMAS , PRATICA ESPORTIVA , FORÇAS ARMADAS , COMPETENCIA , COMISSÃO DESPORTIVA DAS FORÇAS ARMADAS (CDFA) . NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , EMPRESA . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ESPORTE , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , BRASIL . COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) . RECURSOS FINANCEIROS , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , BRASIL . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) . CONCESSÃO , ISENÇÃO , TRIBUTOS , PROTEÇÃO , ESPORTE , BRASIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 80.228 de 25/08/1977 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1977] (p. 11280, col. 1) Decreto nº 81.102 de 21/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1977] (p. 17679, col. 2) Art. 189 - Alteração Decreto-Lei nº 1.924 de 20/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1982] (p. 1225, col. 2) Lei nº 7.193 de 07/06/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1984] (p. 8217, col. 1) Art. 42, caput, Inciso 9 - Alteração Decreto nº 91.072 de 12/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1985] (p. 4282, col. 1) Decreto-Lei nº 2.303 de 21/11/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17561, col. 2) Art. 47 - Revogação Lei nº 8.641 de 31/03/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1993] (p. 4158, col. 1) Lei nº 8.672 de 06/07/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1993] (p. 9379, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 42, caput, Inciso 9 [Lei nº 6.251 de 08/10/1975] Lei nº 7.193 de 07/06/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 47 [Lei nº 6.251 de 08/10/1975] Decreto-Lei nº 2.303 de 21/11/1986 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 189 [Lei nº 6.251 de 08/10/1975] Decreto nº 81.102 de 21/12/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)